Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201925689Eveline, líder sindical, está organizando uma passeata nas ruas de Aracati para a comemoração do dia do servidor público...1457941201925689Ano: 2019Banca: ACEPOrganização: Prefeitura de Aracati - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisEveline, líder sindical, está organizando uma passeata nas ruas de Aracati para a comemoração do dia do servidor público e se depara com a negativa do Município para realização do evento. A atitude da Administração pública está: Acorreta, caso comprove que a reunião não tinha autorização.Berrada, face argumento do respeito ao livre associativismo.Ccorreta, caso comprove que já existia reunião convocada para o mesmo local, mediante prévio aviso anterior ao chamado da Sra. Eveline.Derrada, já que o direito de reunião em local público não possui nenhum condicionante.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200276836Direito ConstitucionalNo capítulo da Organização do Estado da Constituição Federal vigente há regras acerca da organização político-administrativa. Ao tratar da União; dos ...Questão 457941201026785Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade no Direito Constitucional brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201158204Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê extenso rol de competências constitucionais, determinando as matérias em que cada ente federativo poderá legislar...Questão 457941201275043Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa Brasileira, promulgada em 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, assegura no “Título II- Dos Direitos e Ga...Questão 457941201285385Direito ConstitucionalEm conformidade com o disposto no Título I da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que representa um dos objetivos fundamentais da Rep...Questão 457941201312641Direito ConstitucionalNo tocante à organização político-administrativa do Estado, prevista na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941201436606Direito ConstitucionalA Constituição Brasileira de 1988 amparou o princípio da não afetação, ao prescrever que é vedada a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo o...Questão 457941201830791Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil tem como objetivo fundamental posto na Constituição Federal de 1988:Questão 457941201929103Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade no Brasil é:Questão 457941202000868Direito ConstitucionalA respeito da Ordem Econômica e Financeira em destaque na Constituição Federal, é CORRETO afirmar: