Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201925746A Saúde foi um dos direitos garantidos pela Constituição Federal (CF) de 1988, tendo os capítulos 196 a 200 se dedicado ...1457941201925746Ano: 2022Banca: UPENET/IAUPEOrganização: SES-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política SocialA Saúde foi um dos direitos garantidos pela Constituição Federal (CF) de 1988, tendo os capítulos 196 a 200 se dedicado a este tema. São competências do Sistema Único de Saúde (SUS) postas na CF as citadas abaixo, EXCETO: AParticipar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativosBIncrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico COrdenar a formação de recursos humanos na área de saúde DFormular a política e participar das ações de saneamento básicoEColaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalhoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200060841Direito ConstitucionalSobre os partidos políticos, é livre a sua criação, fusão, incorporação e extinção, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripa...Questão 457941200473571Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo sobre direitos e garantias fundamentais: I. Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicç...Questão 457941200563742Direito ConstitucionalSegundo a doutrina brasileira, a Constituição Federal de 1988 pode ser classificada comoQuestão 457941200631196Direito ConstitucionalTrata-se de hipótese de competência privativa da Câmara dos Deputados:Questão 457941200632808Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201102095Direito ConstitucionalDispõe o texto constitucional: “Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as in...Questão 457941201189258Direito ConstitucionalSobre os direitos e deveres individuais e coletivos da Constituição Federal de 1988 – CF/88, analise as proposições a seguir: I. A regra geral é a de ...Questão 457941201328915Direito ConstitucionalSobre o tema “Organização dos Poderes”, previsto na Constituição Federal, faça a análise dos itens a seguir: I. O Congresso Nacional é composto pela C...Questão 457941201616622Direito ConstitucionalO Poder Constituinte é fundamental para a criação de uma Constituição. Conforme a teoria do poder constituinte, assinale a afirmativa CORRETA.Questão 457941201802503Direito ConstitucionalQuanto à liberdade de associação garantida pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.