Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201925815Acerca dos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar:1457941201925815Ano: 2010Banca: FUNCABOrganização: DETRAN-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisAcerca dos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar:Aa criação de associações independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.Bé possível a extradição de brasileiro nato.Ca prática de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.Da prisão ilegal será imediatamente revogada pela autoridade judiciária.Eé sempre vedada a imposição de pena de morte.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200174583Direito ConstitucionalA Constituição Brasileira de 1988 é:Questão 457941200521081Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei, que se desdobram na garantia de ir e vir, de escolher o trabal...Questão 457941200599866Direito ConstitucionalA perda de cargo público ocupado por servidor estável, consoante disciplina , conform e a Constituição Federal, em seu art. 41, § 1º, poderá ocorrer m...Questão 457941201057101Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 fixa a competência dos entes federativos em matéria ambiental. Sobre essas competências, pode-se afirmar corretamente q...Questão 457941201152094Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988.Questão 457941201334969Direito ConstitucionalQuanto ao direito de nacionalidade, previsto na Constituição da República, é correto afirmar:Questão 457941201446710Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está de acordo com as regras que dispõe sobre a organização político-administrativa do Estado, previstas na Constituição Fe...Questão 457941201478060Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito da Administração Pública no Brasil, segundo as disposições constitucionais.Questão 457941201513683Direito ConstitucionalIndique a alternativa que corresponde a um dos fundamentos da República Federativa do Brasil que, segundo a Constituição Federal de 1988, representa u...Questão 457941201920152Direito ConstitucionalQuanto aos Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, elencados na Constituição Federal, é correto afirmar como fundamento e objetivo,...