Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201925817Não se trata de ação constitucional:1457941201925817Ano: 2018Banca: UEMOrganização: UEMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Segurança Coletivo Constitucional | Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional | Ação Popular Constitucional | Habeas Data ConstitucionalNão se trata de ação constitucional: ADesapropriação. BAção popular. CHabeas corpus. DHabeas data.EMandado de Segurança, individual ou coletivo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200542232Direito ConstitucionalMarque a alternativa incorreta.Questão 457941200699719Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 41 da Constituição Federal, quando os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, tor...Questão 457941200896471Direito ConstitucionalMarque a alternativa incorreta.Questão 457941201110701Direito ConstitucionalMarque a alternativa incorreta.Questão 457941201387582Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional nº 132/2023 prorroga a vigência da Desvinculação de Receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (DREM) de 30% p...Questão 457941201462038Direito ConstitucionalMarque a alternativa incorreta.Questão 457941201615502Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos individuais e coletivos, o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988?Questão 457941201751638Direito ConstitucionalMarque a alternativa incorreta.Questão 457941201842359Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO está prevista na Constituição Federal de 1988.Questão 457941201853823Direito ConstitucionalO conceito de Seguridade Social foi instituído pela Constituição Federal de 1988 para assegurar direitos. A Carta Magna apresenta três grandes sistema...