///
Sobre os contratos regidos pelo Código Civil, assinale a alternativa correta.
Há declaração de morte presumida:
De acordo com o Código Civil, velará pelas fundações:
No que diz respeito aos defeitos do negócio jurídico, “em vez de usar manobras e maquinações, pode alguém proceder com violência, forçando a declaraçã...
É correto afirmar que, do princípio da boa-fé objetiva,decorre:
Acerca da tutela, é correto o que se afirma em:
Assinale a alternativa correta a respeito da responsabilidade civil e da sua relação com a responsabilidade criminal.
Analise as seguintes afirmativas sobre as modalidades das obrigações.I. A coisa pertence ao devedor, com seus melhoramentos e acrescidos, até a tradiç...
Conforme a teoria do adimplemento substancial dos contratos, tal como adotada pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar q...
Sobre a legitimidade sucessória, marque a opção correta.