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O Livro IV do Código Civil Brasileiro, que trata do direito da família, determina, em seu artigo 1.634, inciso VII, com a nova redação dada pela Lei n...
Ricardo estava em uma embarcação e, acidentalmente, caiu no mar. Como não sabia nadar, ao perceber que estava se afogando, e vendo Eustáquio a bordo d...
Em 2 de janeiro de 2016, por meio de instrumento particular de confissão de dívida, Robson confessou dever a Rafael cinquenta mil reais, referente a u...
Juan, agricultor argentino, residente no Uruguai celebra um contrato de compra e venda de algodão com Marta, brasileira, residente no Brasil, dona de ...
A propósito da conversão da união estável em casamento, assinale a alternativa correta.
Ana contraiu um empréstimo no valor de quarenta mil reais com o Banco Z. Após o pagamento de duas parcelas, no valor de cinco mil reais cada, não cons...
Quanto à vigência das leis, assinale a alternativa correta.
Sobre a prescrição aquisitiva de bens públicos, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta sobre o direito de propriedade.
Com relação à cláusula penal, assinale a alternativa correta.