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Tendo em vista o disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), assinale a alternativa correta.
Segundo a Lei n.º 10.460/1988, considera-se como de efetivo exercício o afastamento motivado por
Em relação à organização do Distrito Federal (DF) prevista na Lei Orgânica do DF, assinale a alternativa correta.
No que se refere a atos administrativos e à Lei Complementar n.º 840/2011, assinale a alternativa correta.
Acerca das transgressões disciplinares, responsabilidades e penalidades na Lei n.º 10.460/1988, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei n.º 10.460/1988, o retorno à atividade do funcionário aposentado por invalidez, quando insubsistentes os motivos determinantes da ...
Com base na Lei n.º 4.878/1965, é considerada de natureza grave a seguinte transgressão disciplinar:
Paulo, José e João são servidores públicos da administração indireta. No dia 10 de fevereiro de 2010, precavendo-se para os acontecimentos do carnaval...
Aos servidores do Distrito Federal, enquanto não editada lei específica, fez-se, a partir de 1992, uma opção legislativa de aplicação do regime jurídi...
Conforme o disposto na Constituição do estado de Goiás, assinale a alternativa correta.