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De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), qual é o principal instrumento de gestão integrada de resíduos sólidos no ...
Nos termos da Lei nº. 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organi...
Marque a alternativa correta sobre a fiscalização ambiental da fauna a partir do julgamento das assertivas abaixo. I. A fiscalização de ilícitos contr...
Quais os requisitos determinados pelo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) para a utilização de apicuns e salgados: I. Podem ser utilizados somente e...
Marque a alternativa correta sobre a apreensão do produto e do instrumento de infração:
Sobre o Regime de Proteção da Reserva Legal previsto na Lei 12651/2012, é correto afirmar que:
O Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008 dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo...
Órgão federal responsável por coordenar e fiscalizar as atividades de licenciamento ambiental em âmbito nacional?
De acordo com a Lei nº. 12.305/2010 que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, marque a alternativa correta:
São instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente:I) O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental. II) O Cadastro Técnico Federal de Ativi...