Acerca do panorama rural brasileiro e das contribuições dos produtores rurais à preservação da vegetação nativa, julgue ...

São nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que objetivem a ocupação, o domínio e a posse de terras indígenas, ou a exploração das...

Em relação à política agrícola, julgue os itens que se seguemUm dos alicerces da política agrícola está relacionada à produção em estabelecimentos rur...

Acerca das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades de quilombos, assinale a opção correta.

Ainda com relação à tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, julgue o item subsecutivo.Em se tratando de imóvel rural que não ...

O desmembramento do imóvel rural, para caracterizar as frações desmembradas como média propriedade rural, tudo devidamente averbado no registro imobil...

Em relação à política agrícola, julgue os itens que se seguem.As ações de proteção do meio ambiente, conservação e recuperação dos recursos naturais, ...

Com base nas normas referentes ao direito agrário, assinale a opção correta.

Em relação à política agrícola, julgue os itens que se seguem.Além de propor alterações na política agrícola, compete ao Conselho Nacional de Política...

Considere que João explore, econômica e racionalmente, sua propriedade, por meio da plantação de produtos vegetais em parte de suas terras, sendo a ou...

No que se refere ao procedimento judicial da desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária, assinale a opção correta.