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Assinale a alternativa correta acerca da usucapião de bem imóvel, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002 e legislação de registros públi...
Num contrato de hipoteca, o pacto comissório é
Assinale a alternativa correta com relação a perdas e danos, arras e cláusula penal.
Um escritor pretende publicar uma biografia não autorizada de um ex-jogador de futebol. Este, sabendo da intenção do escritor, notifica-o extrajudicia...
Quanto à doação, assinale a alternativa correta.
Entendese por testamento conjuntivo aquele:
Sobre a previsão legal de provas no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Tem privilégio creditório quem
Nas questões de números 43 a 45, assinale a alternativa corretaA respeito da prescrição,
Assinale a alternativa correta.