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Segundo o que prevê a Instrução Normativa 01/2019, SEGES/ME, o Mapa de Gerenciamento de Riscos deve ser juntado aos autos do processo administrativo, ...
Referente aos comitês e às comissões previstos no Regimento Interno da EBSERH, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que apresenta conduta que consiste em crime de responsabilidade do Prefeito Municipal, sujeitando-o ao julgamento do Poder Judi...
Com relação à organização administrativa, de acordo com o que estabelece o Estatuto do Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - ...
Sobre os itens constantes na Lei n° 8.027/1990, que dispõe sobre normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundaç...
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Capítulo I – Da inspeção industrial e sanitária de carnes e derivados, do RIISPOA, que apresenta o des...
De acordo com o que estabelece o Estatuto Social da EBSERH, aprovado pelo Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, a atuação de membros da socieda...
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei 10.708/2003, que institui o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transto...
De acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal (Lei n° 12.772/12 e suas alterações), o desenvolvimento na Carreira de Magistério do...
Entre os recursos que constituem a EBSERH, podemos considerar