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Consoante a jurisprudência dominante do STJ no que tange ao regramento referente à atuação da fazenda pública em juízo, assinale a opção correta.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue. Caso identifique vícios processuais no curso da ação, o juiz poderá decidir imediatame...
Com relação ao direito processual civil brasileiro, assinale a opção correta.
Acerca dos sujeitos do processo, julgue o item seguinte.Se os interesses do incapaz colidirem com aqueles do seu representante legal, o juiz nomeará u...
Acerca de representação processual, prazos processuais e advocacia pública, julgue o item seguinte. Compete à advocacia pública proceder à defesa do c...
Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue, concernentes à tutela provisória.Caso o estado da Federação não interponha recurso ...
A concessão da tutela de urgência de natureza antecipada exige
Acerca da petição inicial, da denunciação da lide, do agravo de instrumento e da reclamação, julgue o item seguinte, à luz do Código de Processo Civil...
No que se refere à capacidade das partes, aos juízes, ao Ministério Público e à ação civil pública, julgue o item a seguir. Considere que, em determin...
No que diz respeito às normas processuais, à função jurisdicional, à petição inicial e ao tempo e lugar dos atos processuais, conforme o Novo Código d...