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Na investigação do crime de homicídio, verifica-se que
Questão 61 Com base nos princípios da intervenção penal mínima e desencarceradora, qual princípio de direito penal e processual penal confere ao acusa...
O procedimento comum, segundo o Código de Processo Penal, será
É princípio aplicável à ação penal de iniciativa privada:
Sobre o procedimento processual penal, verifica-se o seguinte:
Compete ao juízo criminal singular processar e julgar os crimes:
As normas genuinamente processuais
Marreco é investigado, pela polícia federal, pela prática de uso de documento falso, a partir de notícia encaminhada pela Receita Federal, uma vez que...
Durante investigações, apurou-se a prática do crime previsto no artigo 157, do Código Penal, tendo a autoridade policial indiciado Manga e Pebinha pel...
Sobre o interrogatório, verifica-se o seguinte: