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O salário mínimo deve ser capaz de atender as necessidades vitais básicas do trabalhador e de sua família. A Constituição Federal de 1988, dentre os i...
Quanto à organização do Estado, assinale a alternativa correta.
Referente à Constituição da República, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência corr...
Consoante à Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO
O Tribunal Superior Eleitoral elegerá para seu presidente um dos ministros do
“A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático ...
São direitos sociais expressamente consignados na Constituição Federal vigente:
Como é caracterizado o Estado Brasileiro?
Sobre as atribuições do Congresso Nacional e seus órgãos, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal, os Deputados e Senadores NÃO poderão, desde a expedição do diploma,