Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201926967De acordo com o Código de Processo Penal, preenchidas as condições legais e apresentada prova idônea, o juiz poderá subs...1457941201926967Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-MADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Preventiva | Prisão Domiciliar | Prisão e Liberdade ProvisóriaDe acordo com o Código de Processo Penal, preenchidas as condições legais e apresentada prova idônea, o juiz poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente forAhomem, caso seja o único responsável pelos cuidados de filho de até 14 anos de idade incompletos.Bmaior de 70 anos. Cagente de força de segurança, salvo se a infração envolver violação de dever funcional ou violência.Dgestante, independentemente do estágio da gravidez. Eimprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 8 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200316482Direito Processual PenalTendo recebido denúncia feita pelo Ministério Público contra José pela prática do delito de roubo circunstanciado devido ao emprego de arma de fogo e ...Questão 457941200466059Direito Processual PenalNo que diz respeito aos sujeitos processuais, assinale a opção correta.Questão 457941200973567Direito Processual PenalNo que diz respeito aos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.Questão 457941200993436Direito Processual PenalA respeito de coisa julgada e inquérito policial, julgue o item a seguir.A homologação, pelo juízo criminal competente, do arquivamento de inquérito f...Questão 457941201240118Direito Processual PenalAcerca do processo penal brasileiro, julgue os itens subsecutivos.A ação penal privada subsidiária da pública é admitida nos casos em que o Ministério...Questão 457941201586953Direito Processual PenalNo que concerne às provas em geral, ao exame de corpo de delito e às perícias no âmbito do processo criminal, julgue o item seguinte. O juiz não está ...Questão 457941201687584Direito Processual PenalCom base na Lei Maria da Penha, julgue o item subsequente. Os autores de violência contra a mulher devem ressarcir ao SUS os custos relativos ao trata...Questão 457941201705735Direito Processual PenalCom relação ao processo penal, julgue o item subsequente.A ação penal privada subsidiária da pública é cabível quando o Ministério Público arquiva o i...Questão 457941201757781Direito Processual PenalConsidera-se prova ilícitaQuestão 457941201827926Direito Processual PenalEm relação à sentença de pronúncia, assinale a opção correta.