O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes presta...

O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, ex...

A Lei Orgânica da Assistência Social, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, ressalta que são objetivos da assistência social, EXCETO:

O capítulo IX da Lei 10741/2003 trata do direito à moradia do idoso e assegura que tenham direito à moradia digna, no seio da família natural ou subst...

A Resolução CFESS 273/93, que institui o Código de Ética do/a Assistente Social, trata sobre os direitos e deveres dos profissionais de Serviço Social...

Conforme disposto no Art. 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente, quando for verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente pod...

Conforme o Art. 3º da Lei Orgânica da Assistência Social consideram-se entidades e organizações de assistência social aquelas sem fins lucrativos que,...

Em relação à Lei 8069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, é CORRETO afirmar que:

Sobre o Código de Ética do e da Assistente Social, analise a primeira coluna relacionando-a com a segunda e assinale a alternativa que corresponde à s...

São considerados direitos dos assistentes sociais, conforme o Código de Ética do/a Assistente Social, EXCETO:

A Proteção Social Básica tem como objetivos prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortaleciment...