Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201927111Smith é estadunidense e reside no Brasil, sem que ainda tenha preenchido qualquer requisito para obtenção de sua naciona...1457941201927111Ano: 2024Banca: UnescOrganização: Câmara de Cocal do Sul - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade | Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaSmith é estadunidense e reside no Brasil, sem que ainda tenha preenchido qualquer requisito para obtenção de sua nacionalidade. Pretendendo trabalhar na administração pública brasileira, conversa com um advogado que o informa, corretamente, que:ANo Brasil, os cargos públicos são acessíveis aos estrangeiros, desde que naturalizados há mais de 10 anos.BNo Brasil, os cargos públicos são acessíveis aos estrangeiros, por autorização Constitucional, desde que com previsão legal.CNo Brasil, os cargos públicos são inacessíveis aos estrangeiros, eis que, embora a Constituição silencie sobre o tema, existe vedação na norma infraconstitucional.DNo Brasil, os cargos públicos são acessíveis aos estrangeiros, desde que naturalizados há mais de 02 anos.ENo Brasil, os cargos públicos são inacessíveis aos estrangeiros por expressa vedação Constitucional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200952035Direito ConstitucionalDurante uma reunião de pais e mestres, um professor explica o objetivo do Ensino Fundamental de nove anos. Qual é o principal objetivo dessa mudança, ...Questão 457941201032469Direito ConstitucionalDiante da promulgação de uma emenda constitucional que altera o regime de repartição de competências tributárias, surgem conflitos interpretativos ent...Questão 457941201188718Direito ConstitucionalConforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Est...Questão 457941201222407Direito ConstitucionalO Estado brasileiro adota a divisão orgânica de seus Poderes, pautada na independência e harmonia e para assegurar a observância à ordem constituciona...Questão 457941201362141Direito ConstitucionalO Art. 200 da Constituição Federal de 1988 estabelece as atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), definindo o que compete ao SUS realizar em suas ...Questão 457941201389843Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, as ações e serviços de saúde são de relevância pública, ou seja, têm grande importância para a sociedade como um...Questão 457941201464751Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 representa um marco fundamental na história do Brasil, especialmente no que diz respeito à educação escolar. Reconhecen...Questão 457941201623960Direito Constitucional“O direito constitucional positivo é o conjunto de normas jurídicas em vigor que têm o status de normas constitucionais, isto é, são dotadas de máxima...Questão 457941201985135Direito ConstitucionalDurante a elaboração de uma nova emenda constitucional, um assessor jurídico é chamado para avaliar a legalidade de sua aplicação. O assessor verifica...Questão 457941202067724Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 define a educação como um direito de todos e um dever do Estado e da família. Com base nos artigos 205 a 214 da Constit...