Smith é estadunidense e reside no Brasil, sem que ainda tenha preen...

Durante uma reunião de pais e mestres, um professor explica o objetivo do Ensino Fundamental de nove anos. Qual é o principal objetivo dessa mudança, ...

Diante da promulgação de uma emenda constitucional que altera o regime de repartição de competências tributárias, surgem conflitos interpretativos ent...

Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Est...

O Estado brasileiro adota a divisão orgânica de seus Poderes, pautada na independência e harmonia e para assegurar a observância à ordem constituciona...

O Art. 200 da Constituição Federal de 1988 estabelece as atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), definindo o que compete ao SUS realizar em suas ...

De acordo com a Constituição Federal, as ações e serviços de saúde são de relevância pública, ou seja, têm grande importância para a sociedade como um...

A Constituição Federal de 1988 representa um marco fundamental na história do Brasil, especialmente no que diz respeito à educação escolar. Reconhecen...

“O direito constitucional positivo é o conjunto de normas jurídicas em vigor que têm o status de normas constitucionais, isto é, são dotadas de máxima...

Durante a elaboração de uma nova emenda constitucional, um assessor jurídico é chamado para avaliar a legalidade de sua aplicação. O assessor verifica...

A Constituição Federal de 1988 define a educação como um direito de todos e um dever do Estado e da família. Com base nos artigos 205 a 214 da Constit...