A posse, instituto normatizado pelo Código
Civil de 2002, pode ser conceituada como “a
possibilidade fática do exercício de um dos
poderes inerentes ao domínio (usar, gozar,
dispor e reaver)”. Assim, julgue os itens a
seguir:
I - O possuidor de boa fé tem direito, enquanto a
posse durar, aos frutos percebidos.
II - Ao possuidor de má-fé serão ressarcidas as
benfeitorias necessárias e úteis, e não poderá
levantar as voluptuárias.
III - O possuidor de má-fé responde pela
deterioração da coisa, salvo se acidental.
IV - Se duas ou mais pessoas possuírem coisa
indivisa, poderá cada um exercer sobre ela atos
possessórios, contanto que não excluam os dos
outros compossuidores.
Assinale, a alternativa correta: