Segundo a Constituição Federal vigente, quais são as forças auxiliares e reservas do Exército, que tem como encargo a po...

De acordo com o Art. 5º da Constituição Federal, “ninguém será privado de direitos por motivo de crença __________ ou de convicção filosófica ou polít...

Considerando o disposto na Constituição Federal, acerca da Tributação e do Orçamento (Arts. 145 a 169), assinale a alternativa INCORRETA.

O parágrafo terceiro do Art. 39 define que são assegurados aos servidores ocupantes de cargos públicos determinados direitos previstos no Art. 7º, que...

A exploração direta de atividade econômica pelo Estado:

O Conselho da República, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participa,...

Segundo a Constituição Federal, compete privativamente ao Presidente da República: I. Decretar o estado de defesa e o estado de sítio. II. Decretar a ...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores assegurados no Art. 7º, EXCETO:

Ao tratar do controle externo, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu as competências dos Tribunais de Contas. Entre essas competências, estão:I. ...

Conforme a Constituição Federal de 1988, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende __________________________...

Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É plena a liberdade de associação pa...