Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201927484Assinale a alternativa que contempla hipótese em que deve ser aplicada a cláusula de reserva de plenário no controle de ...1457941201927484Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: FAPESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso | Controle de ConstitucionalidadeAssinale a alternativa que contempla hipótese em que deve ser aplicada a cláusula de reserva de plenário no controle de constitucionalidade exercido por órgão fracionário de tribunal.ADecisão que aplica a interpretação conforme a Constituição, sem redução de texto.BAcórdão que declara lei inconstitucional de forma incidental. CAcórdão que decide que lei anterior não foi recepcionada pela nova ordem constitucional. DJulgado da Turma Recursal dos Juizados Especiais que declara e afasta norma contraria à Constituição.EJulgamento que segue pronunciamento do plenário do tribunal que julgou a lei inconstitucional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200188916Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a competência para proporcionar os meios de acesso à educação, à ciência, à pesquisa e à inovação éQuestão 457941200197745Direito ConstitucionalO tema dos precatórios judiciais está presente no cenários jurídico e orçamentário brasileiro há muitos anos, sendo um grande desafio em matéria de di...Questão 457941200533649Direito ConstitucionalA saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agr...Questão 457941200737865Direito ConstitucionalA competência para versar sobre a organização e funcionamento da administração pública, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção...Questão 457941200909999Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 227, “caput” da Constituição Federal, são considerados direitos fundamentais especiais das crianças e adolescentes:Questão 457941201158170Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal pode editar súmulas vinculantesQuestão 457941201203579Direito ConstitucionalO julgamento das contas do Prefeito Municipal, conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal, competeQuestão 457941201484675Direito ConstitucionalAtualmente entende-se queQuestão 457941201556783Direito ConstitucionalProjeto de lei cuja iniciativa foi atribuída exclusivamente ao Chefe do Poder ExecutivoQuestão 457941201639538Direito ConstitucionalCompete privativamente à União legislar sobre