Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201927875No caso de operações sujeitas ao pagamento de IPI, podem ser aplicadas as regras relativas à emissão de cupom fiscal por...1457941201927875Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RRDisciplina: Legislação FederalTemas: Acordos e Ajustes do SINIEF-CONFAZNo caso de operações sujeitas ao pagamento de IPI, podem ser aplicadas as regras relativas à emissão de cupom fiscal por equipamento emissor de cupom fiscal (ECF) em substituição à nota fiscal quandoAse tratar de venda de veículos sujeitos a licenciamento por órgão oficial.Bo adquirente for pessoa jurídica não contribuinte dos tributos devidos na operação e não inscrita no cadastro de contribuintes.Cse tratar de operações relacionadas ao fornecimento de energia por concessionárias de serviço público.Dse referir a fornecimento de gás canalizado por permissionária de serviço público.Eo adquirente for uma microempresa devidamente inscrita no cadastro de contribuintes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007701Legislação FederalÀ Secretaria de Políticas de Previdência Social compete gerenciar o relacionamento e a afiliação do MPS junto aos organismos nacionais, estando fora d...Questão 457941200053118Legislação FederalJulgue o item subsequente, em relação a governança e gestão de contratos de TIC. Para a mensuração de esforço de desenvolvimento em contratação de TIC...Questão 457941200187436Legislação FederalA EBC possui um Conselho Curador, dotado de natureza consultiva e deliberativa, cujas determinações, no exercício de suas atribuições, são de observân...Questão 457941200255927Legislação FederalEm relação ao serviço de atendimento ao consumidor (SAC), no âmbito dos serviços regulados pelo Poder Executivo federal, julgue o item que se segue.O ...Questão 457941200325229Legislação FederalJulgue o item que se segue, a respeito dos benefícios assistenciais decorrentes das legislações específicas.Tanto a pensão mensal vitalícia do seringu...Questão 457941200518552Legislação FederalJulgue o próximo item, relativo à operação ferroviária.A grade de trens é um instrumento fundamental para a programação das composições e o gerenciame...Questão 457941200535113Legislação FederalA jornada de trabalho dos especialistas em assistência penitenciária, dos técnicos de apoio à assistência penitenciária e dos agentes penitenciários f...Questão 457941201146064Legislação FederalJonas ingressou no sistema prisional após ter sido condenado em processo criminal. No momento do ingresso, ele afirmou ter sofrido agressões físicas d...Questão 457941201354414Legislação FederalA avaliação de desempenho a que se refere o decreto é apenas uma das etapas de um processo mais amplo de gestão, que pode incluir, ainda, as etapas de...Questão 457941201870171Legislação FederalNo que concerne às formas de regulação, à regulação setorial e às boas práticas regulatórias, julgue o item que se segue.Compete à ANM implementar a p...