Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201927900Em um licenciamento de empreendimento classe 03 submetido ao Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental (REL), afo...1457941201927900Ano: 2021Banca: FCCOrganização: PGE-GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Legislação Ambiental EstadualEm um licenciamento de empreendimento classe 03 submetido ao Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental (REL), afora as medidas mitigadoras e compensatórias, Aserá devida compensação ambiental, que será cumprida de forma direta (obrigação de fazer). Bnão será devida compensação ambiental diante do baixo impacto.Cpoderá ser devida compensação ambiental a depender do grau de impacto.Dserá devida compensação ambiental, que poderá ser cumprida de forma direta (obrigação de fazer) ou indireta (obrigação de pagar) a critério do órgão ambiental. Eserá devida compensação ambiental, que será cumprida de forma indireta (obrigação de pagar). ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200147546Direito AmbientalPedro, em estado de necessidade, para saciar sua fome e de sua família, composta por esposa e cinco filhos, abateu animal da fauna amazônica. Segundo ...Questão 457941200249162Direito AmbientalSobre a competência para julgar crimes ambientais, é correto afirmar queQuestão 457941200530379Direito AmbientalCompete ao Estado legislarQuestão 457941200872864Direito AmbientalSegundo a Constituição Federal,Questão 457941201192718Direito AmbientalDas atividades econômicas abaixo, NÃO está sujeito a prévio Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) o projeto deQuestão 457941201290448Direito AmbientalPreceitua o item 15 da Declaração do Rio de Janeiro Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92): "Para que o ambiente seja protegido, será aplicada...Questão 457941201471201Direito AmbientalA destinação dos resíduos sólidos exclusivamente urbanos em 70 municípios do Rio Grande do Sul, segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre...Questão 457941201680597Direito AmbientalConsidere: O zoneamento constitui um instrumento de ordenamento territorial, usado como recurso para se atingir melhores resultados no manejo da Unida...Questão 457941202006630Direito AmbientalEm ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, pretende-se a declaração de nulidade de processo de licitação para a concessão da área de uso ...Questão 457941202062671Direito AmbientalSão agravantes expressamente previstas na Lei ambiental n° 9.605/98 cometer a infração I. concorrendo para danos à propriedade alheia. II. em domingos...