Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201928433O ato administrativo por meio do qual se preenche um cargo público, com a designação de seu titular, é denominado, pela ...1457941201928433Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: IPSMIDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Itaquaquecetuba | Lei Complementar nº 64/2002 - Regime Jurídico dos Servidores PúblicosO ato administrativo por meio do qual se preenche um cargo público, com a designação de seu titular, é denominado, pela Lei Complementar n° 64/2002, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos de Itaquaquecetuba, comoAreadaptação.Bacesso.Caproveitamento.Dtransferência.Eprovimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200106856Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar no 178/2006, a colocação de inscrição, desenho ou pintura empregando-se qualquer tipo de tinta, pichecal ou produto s...Questão 457941200134580Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Complementar n° 177/2011, da Estância Balneária de Peruíbe, institui e normatiza o Estatuto para os integrantes do magistério público municipal....Questão 457941200434739Legislação Municipal (São Paulo)O conjunto de cargos de magistério e/ou de funções-atividades de magistério, da mesma natureza e de igual denominação, conforme a Lei Complementar n° ...Questão 457941200474227Legislação Municipal (São Paulo)Em relação às responsabilidades e penalidades previstas na Lei Complementar n.º 56/1992, pode-se afirmar como correto queQuestão 457941200741478Legislação Municipal (São Paulo)A Resolução SME no 16/2018 concebe o Projeto Pedagógico como um documento que registra o compromisso público da comunidade escolar em aperfeiçoar, con...Questão 457941200860854Legislação Municipal (São Paulo)Em relação ao Exame Público das Contas Municipais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Descalvado, assinale a alternativa correta.Questão 457941201109435Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com Lei Municipal nº 938/2007, são dependentes presumidos do beneficiário do Regime Próprio da Previdência Social do Município de AvaréQuestão 457941201703530Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do que estabelece, expressamente, a Lei Complementar Municipal no 680/2013, a penalidade aplicável ao servidor público pela Comissão de Éti...Questão 457941201848979Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Odessa, o recurso contra atos da Mesa e do presidente da Câmara deverá ser interposto, por...Questão 457941201921480Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o PDE (plano diretor estratégico) de São Paulo, caso o imóvel for objeto de aplicação do instrumento urbanístico que se denomina “parcelamento...