Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941201928581

Julgue o próximo item acerca da Lei n.º 4.771/1965, das Resoluções do CONAMA n.os 001/1986; 237/1997; 302/2002; 303/2002...

1

457941201928581
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBASADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMA

Julgue o próximo item acerca da Lei n.º 4.771/1965, das Resoluções do CONAMA n.os 001/1986; 237/1997; 302/2002; 303/2002; 369/2006 e da Lei estadual n.º 10.431/2006.


O órgão ambiental competente não poderá autorizar em qualquer ecossistema a intervenção ou supressão de vegetação, eventual e de baixo impacto ambiental, como a construção de rampa de lançamento de barcos e pequeno ancoradouro, em área de preservação permanente.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200295560Direito Ambiental

À luz do regime jurídico aplicável às florestas e unidades de conservação, julgue o item seguinte.Florestas nacionais são unidades de conservação de p...

#Categorias de Unidades de Conservação#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
Questão 457941200367900Direito Ambiental

A respeito dos procedimentos gerais de licenciamento ambiental, julgue os seguintes itens. I Na fase do requerimento da licença prévia, podem ser soli...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Licenciamento Ambiental
Questão 457941200429836Direito Ambiental

A Reserva da Fauna é uma unidade de conservação composta por uma área natural com populações animais de espécies nativas, terrestres ou aquáticas, res...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Proteção à Fauna - Lei nº 5.197/1967
Questão 457941200983418Direito Ambiental

Durante o prazo de vigência da servidão ambiental, ficará vedada a alteração da destinação da área, salvo no caso de o imóvel ser transmitido a título...

#Instrumentos Econômicos Ambientais#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
Questão 457941201318666Direito Ambiental

Acerca de tutela processual do meio ambiente, de crimes ambientais e de espaços territoriais especialmente protegidos, julgue o item que se segue.Situ...

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941201418013Direito Ambiental

A respeito de conceitos e procedimentos relativos ao projeto de recuperação de área degradada ou área alterada, julgue o item subsequente, de acordo c...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201539388Direito Ambiental

Segundo a jurisprudência do STJ, por eventuais danos ambientais decorrentes da omissão do dever de controlar e fiscalizar, a União, os estados, o Dist...

#Responsabilidade Ambiental#Responsabilidade Civil por Danos Ambientais
Questão 457941201828115Direito Ambiental

A respeito dos recursos florestais, da responsabilidade ambiental e de crimes ambientais, julgue o próximo item.Matar espécime nativo da fauna silvest...

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941201830635Direito Ambiental

Acerca das mudanças climáticas globais, julgue o próximo item.O Acordo de Paris protege os países vulneráveis de obrigações desproporcionais, garantin...

#Direito Ambiental Internacional
Questão 457941201883574Direito Ambiental

A respeito da proteção ao meio ambiente, julgue o item que se segue. Aos estados cumpre a gestão integrada dos resíduos sólidos gerados nos respectivo...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisQuestões do CESPE / CEBRASPE