Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201928813De acordo com o artigo 103-B da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa que conté...1457941201928813Ano: 2014Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Conselho Nacional de JustiçaDe acordo com o artigo 103-B da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa que contém uma afirmação correta a respeito de órgão competente para indicar membro que compõe o Conselho Nacional de Justiça. ADois advogados, de notável saber jurídico e reputação ilibada, são indicados pelo Senado Federal. BUm desembargador de Tribunal de Justiça é indicado pelo Supremo Tribunal Federal. CDois cidadãos, de notável saber jurídico e reputação ilibada são indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. DUm Ministro do Superior Tribunal de Justiça é indicado pelo Supremo Tribunal Federal. EUm membro do Ministério Público da União é indicado pelo Presidente da República. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200194444Direito ConstitucionalDe acordo com o texto da Constituição da República Federativa do Brasil, o voto é obrigatório para os maiores de dezoito anos e facultativo para os an...Questão 457941200288733Direito ConstitucionalO Estado como agente normativo e regulador das atividades econômicas, na forma da lei, possui as funções deQuestão 457941200321094Direito ConstitucionalAnalise as afirmações abaixo, considerando a Constituição Federativa do Brasil, em seu Capítulo III – Da Educação, da Cultura e do Desporto, Seção I –...Questão 457941200771212Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta em relação ao disposto no artigo 5º da Constituição da República.Questão 457941200909194Direito ConstitucionalInstrução: A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Levando em consideração as normas estabelecidas no Título III...Questão 457941201134958Direito ConstitucionalA questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Tendo em vista a previsão do artigo 37, assinale a alternativa que conté...Questão 457941201251429Direito ConstitucionalAcerca do controle judicial de política pública penitenciária, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento dos recursos extraordinários (RE’s) 580.252 e...Questão 457941201549588Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmativas referentes ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, ...Questão 457941201857619Direito ConstitucionalConsidere as afirmativas abaixo, tendo em vista as disposições da Constituição Federal. I - É facultado às universidades admitir professores, técnicos...Questão 457941201936276Direito ConstitucionalInstrução: A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Com base na previsão do artigo 22, assinale a alternativa que...