Quanto ao Tribunal de Contas da União e a exata menção na Constituição Federal de 1988, assinale abaixo a alternativa co...

De acordo com a Carta Magna, a idade mínima para a admissão ao trabalho é:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a educação é direito de todos e dever:

Assinale a alternativa abaixo que não contenha algum fundamento da República Federativa do Brasil:

Considerando a literalidade da Constituição Federal de 1988, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias terão também, em raz...

De acordo com o art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:

“A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por lei ___________, dentro do período determinado por Lei Complementa...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, fazem parte do rol de Direitos Sociais, exceto:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o processo legislativo compreende a elaboração de: I - emendas à Constituição e leis implementares; II -...

São Fundamentos da República Federativa do Brasil, exceto:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, salvo nos casos previstos em lei, é vedada a participação: