Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201928895Em uma leitura dos incisos do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, observa-se a presença do que são chamados reméd...1457941201928895Ano: 2015Banca: CETROOrganização: MDSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional | Ação Popular Constitucional | Habeas Data ConstitucionalEm uma leitura dos incisos do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, observa-se a presença do que são chamados remédios constitucionais. Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, dois desses chamados remédios constitucionais. AReparação de Dano Material e Reparação de Dano à Imagem. BAção Popular e Reparação de Dano Moral. CHabeas corpus e Prisão por obrigação alimentícia. DPrisão de depositário infiel e Mandado de Injunção. EHabeas data e Mandado de Segurança. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200043148Direito ConstitucionalA Constituição Federal traz uma série de dispositivos que são referentes a situações envolvendo Política Urbana. Desse modo, marque V para verdadeiro ...Questão 457941200781549Direito ConstitucionalSobre os Territórios, nos moldes do estabelecido na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo. I. A constituição e a organização admi...Questão 457941200792865Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941200935245Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros, sendo precisamente umQuestão 457941200978224Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta um entendimento sumular correto em relação ao Mandado de Segurança.Questão 457941201338632Direito ConstitucionalCompete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamenteQuestão 457941201370137Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 37 da Constituição Federal, a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrit...Questão 457941201520053Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, artigo 5º, de acordo com o inciso XLVI, a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as ...Questão 457941201915833Direito ConstitucionalNo que concerne ao ECA, sobre o direito à convivência familiar e comunitária, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alter...Questão 457941202076906Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 traz exceções quanto à obediência ao princípio da não intervenção, no que se refere ao processo de intervenção nos Muni...