Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941201929077

A Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei nº 6.938/1981, e suas alterações, estabelece um conjunto de in...

1

457941201929077
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tangará da Serra - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos
A Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei nº 6.938/1981, e suas alterações, estabelece um conjunto de instrumentos para garantir a proteção e a melhoria da qualidade ambiental, bem como para promover o desenvolvimento sustentável. São instrumentos previstos pela Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO: 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200068282Direito Ambiental

Em relação à Política Nacional de Recursos Hídricos, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada conceito à sua descrição. Coluna 1 1. Fundamento...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997
Questão 457941200188132Direito Ambiental

Nos termos fixados pelo Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/2012), o imóvel rural que não estiver em áreas de florestas, cerrado ou campos gera...

#Outros Aspectos do Código Florestal#Sustentabilidade#Código Florestal Brasileiro#Reserva Legal#Fundamentos do Direito Ambiental
Questão 457941200657099Direito Ambiental

A Resolução Conama nº 420/2009, que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e est...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Resoluções CONAMA
Questão 457941200712722Direito Ambiental

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2 em relação aos efeitos da Lei Federal nº 12.305/2010. Coluna 1 1. Acordo setorial. 2. Ciclo de vida do produto. 3. Dis...

#Sustentabilidade#Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos
Questão 457941200842253Direito Ambiental

De acordo com a Lei nº 9.605/1998, em relação às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, são consideradas crimes contra o meio ambiente, sendo...

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941200959238Direito Ambiental

Um técnico agrícola em Capivari do Sul recebe pedido de consulta de um agricultor que herdou uma propriedade com uma área sob servidão ambiental. O ag...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201102769Direito Ambiental

De acordo com o Decreto Federal nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo admini...

#Responsabilidade Ambiental#Responsabilidade Administrativa Ambiental
Questão 457941201147708Direito Ambiental

De acordo com a Resolução Conama nº 274/2000, assinale a alternativa INCORRETA.

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Resoluções CONAMA
Questão 457941202075654Direito Ambiental

Sobre o Licenciamento Ambiental, conforme disposto no Código de Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul (Lei nº 15.434/2020), assinale a alternat...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional
Questão 457941202081450Direito Ambiental

O Art. 18 da Resolução CONAMA nº 237/1997 descreve que o órgão ambiental competente estabelecerá os prazos de validade de cada tipo de licença, especi...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Resoluções CONAMA

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Questões do FUNDATEC