Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201929091Tendo em vista a jurisprudência sumulada acerca do dano moral, assinale a alternativa correta.1457941201929091Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: CAMPREV - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil | Indenização e Liquidação do DanoTendo em vista a jurisprudência sumulada acerca do dano moral, assinale a alternativa correta.AA simples devolução indevida de cheque não caracteriza dano moral.BO contrato de seguro por danos pessoais não compreende os danos morais, salvo cláusula expressa de inclusão.CÉ ilícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral.DDa anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, não cabe indenização por dano moral, quando preexistente legítima inscrição, ressalvado o direito ao cancelamento. ENão são cumuláveis as indenizações por dano moral e dano material oriundos do mesmo fato, sob pena de bis in idem não admitido pelo ordenamento jurídicoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200084534Direito CivilSobre o dano moral coletivo, assinale a alternativa correta.Questão 457941200459067Direito CivilNos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo comQuestão 457941200827986Direito CivilOs casos de dívida de jogo e garantia real prestada por terceiro representam, respectivamente, obrigaçãoQuestão 457941201142252Direito CivilO patrimônio de Roberto é composto por um único imóvel no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Constam na matrícula 2 (dois) registros de hi...Questão 457941201144682Direito CivilSobre a prescrição e a decadência, pode-se corretamente afirmar queQuestão 457941201300437Direito CivilAcerca da responsabilidade pós-contratual, assinale a alternativa correta.Questão 457941201320834Direito CivilConsidere que José é proprietário de um imóvel urbano de 50 m2 e há cinco anos ininterruptos possui como seu, sem oposição, área de terra de 50 hectar...Questão 457941201333039Direito CivilAutoriza o Código Civil que, no caso de abuso da personalidade jurídica, o juiz pode, a requerimento da parte ou do Ministério Público, quando a esse ...Questão 457941201571589Direito CivilSobre a previsão legal de provas no Código Civil, assinale a alternativa correta.Questão 457941201717237Direito CivilSobre o testamento, é correto afirmar que