A Constituição Federal de 1988, em seu artigo
5º, estabelece um conjunto de direitos e deveres
individuais e coletivos que visam proteger a dignidade da pessoa humana e garantir o exercício
da liberdade. Diante disso, assinale as alternativas
que identificam as proposições como verdadeiras (V)
ou falsas (F) acerca dos direitos e deveres previstos
no referido artigo: (Art. 5º, incisos III, IV, VI e XXX da
CF/88)
I. É livre a manifestação do pensamento, sendo
vedado o anonimato.
II. Ninguém será submetido à tortura nem a
tratamento desumano ou degradante.
III. É inviolável a liberdade de consciência e de
crença, sendo assegurado o livre exercício dos
cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a
proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
IV. O direito de herança, é assegurado.
V. A inviolabilidade do domicílio, permitindo o
ingresso de autoridade policial em qualquer hora,
com mandado judicial, e em casos de flagrante
delito, desastre, ou para prestar socorro.
Assinale a alternativa correta: