Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201929213Segundo a Lei nº 1.079/50, é permitido a todo Y denunciar o Governador do Estado perante a Assembleia Legislativa, por c...1457941201929213Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Imunidades e Processos de Responsabilização | Executivo FederalSegundo a Lei nº 1.079/50, é permitido a todo Y denunciar o Governador do Estado perante a Assembleia Legislativa, por crime de responsabilidade. Nesse contexto, Y refere-se a: Aturista estrangeiro.Binfrator.Ccidadão.Dlíder religioso apátrida. Ecriminoso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200208441Direito ConstitucionalSuponha que o Município fictício de Aurélio Matos deseje se dividir em dois novos municípios: Aurélio Primeiro e Matos do Norte. Nesse caso, o texto c...Questão 457941200559290Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal (1988), a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I. liber...Questão 457941200907800Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica qual é o princípio que estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são entes autônomos, c...Questão 457941201049876Direito ConstitucionalUma diferença, no aspecto material, entre a lei complementar e a lei ordinária, é que:Questão 457941201387737Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, o Procurador-Geral da República, com a finalidade de assegurar o ...Questão 457941201586009Direito ConstitucionalPrincipal instrumento de manifestação da vontade popular, o voto tem papel de destaque na Constituição Federal de 1988. A Carta Magna é explícita ao a...Questão 457941201680288Direito ConstitucionalConsidere os seguintes atores constitucionais: 1-Presidente da República;2- Supremo Tribunal Federal; 3-Ministros de Estado; 4-Juízes federais. Assim,...Questão 457941201911693Direito ConstitucionalA criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, na forma da Constituição Federal vigente, far-se-ão por:Questão 457941201937118Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201974407Direito ConstitucionalSobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.