Em conformidade com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantin...

O termo “república” deriva do latim Res Publica e significa, literalmente, “coisa pública”, isto é, aquilo que diz respeito ao interesse público de to...

Fulano, vereador do Município X, em evento político realizado na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas do Município X, proferiu ofensas a Beltrano, Pr...

Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O(A) _________________________________ é um dos fundamentos da República Federativa...

A União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios:I. Para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pú...

Conforme a Constituição Federal, a República constituise em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento:

Em conformidade com a Constituição Federal, sobre a associação profissional ou sindical, assinalar a alternativa CORRETA:

Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. A propriedade atenderá a sua função social. II. É plena a liberdade de associ...

Sobre as relações internacionais constantes na Constituição Federal, no que diz respeito aos princípios, marcar C para as afirmativas Certas, E para a...

O Poder Executivo, com base na Constituição Federal, é exercido:

Analisar a sentença abaixo: O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de sítio ...