Em conformidade com a Constituição Federal, todos ...

Q: Em conformidade com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do

A) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. | B) É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. | C) É assegurado apenas o direito de resposta, proporcional ao agravo, sem indenização por dano material, moral ou à imagem. | D) É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva. | E) Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

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Ano: 2020Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Cascavel - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais

Em conformidade com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Sobre esse assunto, assinalar a alternativa INCORRETA:

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