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Considerando a Sétima Onda de Acesso à Justiça – na perspectiva de acesso à ordem jurídica justa globalizada –, assinale a alternativa incorreta.
No tocante à evolução do constitucionalismo brasileiro, Paulo Bonavides afirma que, com determinada Constituição, verifica-se “a penetração de uma nov...
Considerando a classificação doutrinária das Constituições, é CORRETO afirmar que a Constituição é:
Segundo o que prevê a Constituição da República sobre a organização político-administrativa dos municípios, assinale a alternativa INCORRETA.
Analise as assertivas abaixo e, conforme sejam verdadeiras (V) ou falsas (F), assinale a alternativa CORRETA:I. A livre concorrência, expressamente co...
De acordo com a Lei nº 9.868/99, é CORRETO afirmar:
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.
A respeito do mandado de segurança, assinale a alternativa correta.
Considere a situação em que Tibério é deputado federal. Como tal, poderá assumir os seguintes cargos sem perder o mandato, EXCETO:
De acordo com a Constituição Federal, não representa uma das cláusulas pétrea: