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No que diz respeito à responsabilidade civil no âmbito do direito civil, assinale a opção correta.
Em agosto de 2019, Caio firmou com determinada construtora um contrato de promessa de compra e venda de um apartamento de 90 m² de área privativa e um...
Após o naufrágio de embarcação em alto mar, constatou-se a falta de um dos passageiros, que nunca foi encontrado. Nessa situação, com relação ao desap...
O STJ reconhece a possibilidade de exclusão sumária do associado, sem direito a defesa, desde que haja motivos graves e previsão expressa no estatuto ...
Assinale a opção correta a respeito da fiança.
Se determinada família possuir servidão de passagem no terreno de João, ainda que a passagem incomode o sossego de João, este não poderá fixar horário...
João, metalúrgico, e Maria, auxiliar de cozinha, viveram em união estável por dez anos, tiveram dois filhos, que contam quatro e seis anos de idade. N...
Acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica e da responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios, julgue os itens a seguir, de a...
A respeito de prescrição, decadência e negócio jurídico, julgue o seguinte item.O negócio jurídico anulável não é suscetível de confirmação pelas part...
A incapacidade civil dos menores poderá cessar