Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201929714Com base no que dispõe a Lei n.º 9.610/1998, julgue o item que segue, relativo à propriedade intelectual.Programas de co...1457941201929714Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCTIDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos AutoraisCom base no que dispõe a Lei n.º 9.610/1998, julgue o item que segue, relativo à propriedade intelectual.Programas de computador são considerados obra intelectual protegida. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200160223Legislação FederalA contínua busca pela efetividade no serviço público possibilita que a gestão por desempenho ocupe cada vez mais espaço nas organizações governamentai...Questão 457941200221448Legislação FederalDe acordo com o Programa de Compliance da Apex-Brasil, assinale a opção correta.Questão 457941200266712Legislação FederalJulgue o item a seguir, relativo a licitações, contratos administrativos e serviços públicos.O conselho de usuários dos serviços públicos tem função c...Questão 457941200475154Legislação FederalSabendo que, conforme o disposto no CBA, as autoridades aeronáuticas, fazendárias ou da Polícia Federal podem deter, para averiguação de ilícitos ou d...Questão 457941200749812Legislação FederalConsiderando a legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsequente.A Portaria IPHAN n.º 127/2009 regulamenta a chance...Questão 457941201308804Legislação FederalConcessionária de serviços aéreos que, sem justa causa, atrase os horários de voo aprovados ou deixe de transportar passageiro com bilhete marcado ou ...Questão 457941201418371Legislação FederalJulgue o item seguinte, relativo aos ministérios e suas respectivas áreas de competência.Compete ao Ministério da Ciência e Tecnologia a política de d...Questão 457941201800481Legislação FederalNo que concerne aos domínios terrestre, marítimo e aeroespacial brasileiros, julgue o item subsecutivo. São vedados, na faixa de fronteira, o estabele...Questão 457941201975596Legislação FederalEm relação à tutela civil do patrimônio público e ao controle da administração pública nos termos da Lei de Acesso à Informação, julgue o seguinte ite...Questão 457941202081057Legislação FederalConsiderando a Resolução ANEEL n.º 278/2000, que objetivou estabelecer limites e condições para a participação de agentes econômicos nas atividades do...