Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201929723O Regulamento do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Medicina foi aprovado pelo Decreto nº 44.045/1958. O capí...1457941201929723Ano: 2017Banca: IADESOrganização: CREMEBDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação dos Conselhos de MedicinaO Regulamento do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Medicina foi aprovado pelo Decreto nº 44.045/1958. O capítulo IV desse regulamento versa quanto às eleições dos Conselhos Regionais. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.AO voto será pessoal e obrigatório em todas as eleições. BOs médicos eventualmente ausentes da sede das eleições ficam impedidos de votar. CNenhuma penalidade é aplicada ao médico que não comparecer às eleições, inclusive nos casos de falta injustificada. DOs candidatos podem figurar em mais de uma chapa eleitoral. EA falta de quitação da anuidade não impede que o médico vote, apenas que seja candidato nas eleições. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200162779Legislação FederalDe acordo com a Resolução CONAMA no 237/1997, o prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será...Questão 457941200268080Legislação FederalSegundo a definição descrita no glossário anexo à Resolução CAU/BR no 21/2012, a “atividade que se constitui de exame e verificação de obediência a co...Questão 457941200484624Legislação FederalAcerca da Comissão Eleitoral do CAU/ES (CE-CAU/ES), com base no Regimento Interno do referido Conselho, assinale a alternativa correta.Questão 457941200845769Legislação FederalDe acordo com a Resolução no 47/2013 do CAU/BR, nos deslocamentos de pessoas a serviço para participação em treinamentos promovidos ou custeados pelo ...Questão 457941200983708Legislação FederalAssinale a alternativa que apresenta finalidade da Agência Nacional de Transportes Terrestres.Questão 457941201079211Legislação FederalAssinale a alternativa correta referente a aprovação e ao licenciamento previsto no Decreto nº 29.413/2008.Questão 457941201142344Legislação FederalConforme Resolução CONAMA nº 237/1997, que dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambie...Questão 457941201184163Legislação FederalEm relação às atribuições e à organização da ANEEL previstas na Lei n° 9.427/1996, assinale a alternativa correta.Questão 457941201809314Legislação FederalNo que se refere à Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei n o 12.527/2011), que regula o acesso a informações, assinale a alternativa correta.Questão 457941202066832Legislação FederalCom relação à responsabilidade civil do Estado, à improbidade administrativa, ao processo administrativo disciplinar e ao Regime Jurídico dos Servidor...