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Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, constituem patrimônio cultural brasileiro...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, compete à Justiça do Trabalho processar e...
Sobre o Título I (dos princípios fundamentais) da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Diz o ditado que a ética precede a profissão. No que diz respeito aos servidores públicos, há alguns requisitos para que alguém seja investido no carg...
Quando a alternativa correta no que se refere à jurisprudência do STF acerca do processo legislativo.
Dentre os direitos sociais garantidos pela Constituição Federal de 1988, está o direito
Assinale a alternativa correta tendo em vista à legislação referente ao Mandado de Injunção, à Ação Popular e à Ação Civil Pública.
Podem propor a ação declaratória de constitucionalidade, EXCETO
De acordo com o disposto no Art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988, ao servidor ocupante, exclusivamente,...
Em relação aos Sindicatos, observada a legislação nacional a respeito da matéria, é correto afirmar que