Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201929752Planejar e executar ações, inclusive sigilosas, relativas à obtenção e análise de dados para a produção de conhecimentos...1457941201929752Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorPlanejar e executar ações, inclusive sigilosas, relativas à obtenção e análise de dados para a produção de conhecimentos destinados a assessorar o presidente da República são competências do(a)AMinistério da Justiça.BMinistério das Relações Exteriores.CAgência Brasileira de Inteligência.DPolícia Federal.EMinistério da Defesa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200045123Legislação FederalA promoção da autonomia econômica e financeira das mulheres, por meio do apoio ao empreendedorismo, associativismo, cooperativismo e comércio, inclui-...Questão 457941200118855Legislação FederalJulgue o item a seguir de acordo com as Leis n.º 12.334/2010 e n.º 7.990/1989.As barragens serão classificadas por categoria de risco, por dano potenc...Questão 457941200261800Legislação FederalÀ luz do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, julgue o item a seguir. As parcerias público-privadas têm como objetivo fomentar a pesquisa, o...Questão 457941200933269Legislação FederalJulgue o item que se segue, relativos ao sistema eletrônico de informações (SEI).Recomenda-se o uso de Blocos Internos para a organização de conjuntos...Questão 457941201105813Legislação FederalUm administrador público, após receber, de uma associação de municípios de uma determinada região do estado, proposta de parceria em que haverá transf...Questão 457941201173328Legislação FederalÀ luz das resoluções da ANATEL n.º 612/2013 (Regimento Interno) e n.º 589/2012 (Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas), bem como do Decr...Questão 457941201493518Legislação FederalCom base no que dispõem as portarias do IPHAN, julgue o item que se segue.O pedido de permissão para pesquisa e escavação arqueológica é privativo de ...Questão 457941201549246Legislação FederalA monitoração individual externa é realizada por meio de bioensaios, monitoração da tireóide e contador de corpo inteiro. A monitoração individual int...Questão 457941201635105Legislação FederalAcerca das transferências de recursos da União para órgãos e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos para a execução de programas de intere...Questão 457941201837430Legislação FederalNo tocante à CCEE e à atuação da ANEEL, julgue o item que se segue.De acordo com a legislação aplicável, as operações realizadas no âmbito da CCEE dev...