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Julgue o item seguinte, relativo ao que estabelece a Resolução n.º 401/2021 do CNJ. Compete à Comissão de Acessibilidade...

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457941201929770
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | Resoluções

Julgue o item seguinte, relativo ao que estabelece a Resolução n.º 401/2021 do CNJ.



Compete à Comissão de Acessibilidade e Inclusão elaborar relatório anual acerca das ações desenvolvidas para a promoção da acessibilidade e inclusão no órgão, bem como propor à presidência do órgão alteração de normas relativas à sua área de sua atuação. 

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