Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201929814Na educação básica, é facultado ao poder público manter atendimento suplementar ao educando por meio de assistência médi...1457941201929814Ano: 2023Banca: IADESOrganização: SEDFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito FederalNa educação básica, é facultado ao poder público manter atendimento suplementar ao educando por meio de assistência médica, odontológica e psicológica. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200147888Legislação EstadualEm conformidade com a legislação de regência que disciplina a decadência no Código Tributário do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200763983Legislação EstadualCom base no disposto no Manual do Usuário do Sistema Eletrônico de Informações e acerca dos processos com restrições de acesso, assinale alternativa c...Questão 457941200835005Legislação EstadualDe acordo com o Regimento Interno da Adasa, assinale a alternativa que prevê mecanismos de controle social e de gestão.Questão 457941200871443Legislação EstadualConsidere hipoteticamente que João, ao tomar posse em cargo em determinado órgão público do Distrito Federal, inacumulável com o seu titularizado na F...Questão 457941200998460Legislação EstadualA contribuição dos segurados inativos e pensionistas, fixada na Lei Complementar n° 39/2002, é de 11%Questão 457941201015243Legislação EstadualCom relação à estrutura organizacional do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev), conforme disposto na Lei Estadual n° 6.564/2...Questão 457941201295137Legislação EstadualDe acordo com o Regulamento de Transporte, Tráfego e Segurança do Metropolitano do Distrito Federal, assinale a alternativa correta quanto ao sistema ...Questão 457941201493792Legislação EstadualCom base no Decreto no 1.823/2017, que dispõe a respeito do Serviço de Transporte Público Alternativo Intermunicipal do Estado do Pará, assinale a alt...Questão 457941201624142Legislação EstadualNo que concerne às disposições relativas à segurança pública, dispostas na Constituição do Estado de Goiás, assinale a alternativa correta.Questão 457941201685164Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.