Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201929926Acerca das normas constitucionais e da legislação aplicáveis à PCDF, julgue o item subsequente.O servidor policial civil...1457941201929926Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresAcerca das normas constitucionais e da legislação aplicáveis à PCDF, julgue o item subsequente.O servidor policial civil é remunerado exclusivamente por subsídio, fixado em parcela única, estabelecida e reajustada por lei federal. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200100997Direito ConstitucionalConsiderando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item a seguir, relativos ao princípio da separação dos Poderes.A intervenção d...Questão 457941200164073Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações hipotéticas. • Godofredo praticou ato de racismo.• Júlia cometeu crime hediondo. • Patrícia participou de ação de gru...Questão 457941200251074Direito ConstitucionalO ordenamento jurídico-constitucional brasileiro considera inelegíveis, em regra, os estrangeiros e os militares; estes, contudo, se contarem com mais...Questão 457941200403072Direito ConstitucionalOs tribunais de justiça podem exercer controle abstrato de constitucionalidade de leis municipais, utilizando como parâmetro normas da CF, desde que s...Questão 457941200432372Direito ConstitucionalCom relação à Advocacia-Geral da União, ao Ministério Público e à defensoria pública, julgue os próximos itens.De acordo com o STF, reveste-se de cons...Questão 457941200847586Direito ConstitucionalJulgue o próximo item, relativo ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo. Na hipótese de o presidente da República, antes da vigência do seu mandato,...Questão 457941200863940Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.Questão 457941200903577Direito ConstitucionalEm relação à lei orgânica municipal e à autonomia municipal, julgue os itens subsequentes. As prescrições na Constituição Federal referentes à perda d...Questão 457941201214153Direito ConstitucionalNo que se refere aos fundamentos de direito constitucional positivo brasileiro, julgue os itens subsequentes.Os princípios gerais da atividade econômi...Questão 457941201673810Direito ConstitucionalO fato de o Poder Judiciário contribuir com os outros poderes do Estado para a melhoria do acesso à justiça das pessoas em condição de vulnerabilidade...