Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941201929974No que se refere às eleições e assuntos a elas correlatos, assinale a opção correta.1457941201929974Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-MSDisciplina: Direito EleitoralTemas: Estrutura Eleitoral e Procedimentos Pré-Votação | Partidos Políticos e Direito EleitoralNo que se refere às eleições e assuntos a elas correlatos, assinale a opção correta. AÉ permitida, até o dia das eleições, a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral, no espaço máximo, por edição, para cada candidato, partido ou coligação, de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tabloide. BCompete exclusivamente aos partidos ou coligações a expedição das credenciais de fiscais e delegados. CA norma geral das eleições estabelece que cada partido ou coligação preencha o mínimo de 30% para candidaturas femininas. DCabe ao órgão de direção nacional do partido político, em caso de omissão do respectivo estatuto no tocante a normas para a formação de coligações, estabelecê-las até cento e oitenta dias antes das eleições, publicando-as pelos meios de comunicação intrapartidária. ECada partido poderá registrar candidatos para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, assembleias legislativas e câmaras municipais, até o dobro do número de lugares a serem preenchidos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200219994Direito EleitoralO analfabeto que deixa de sê-lo não fica sujeito a multa quando requer sua inscrição eleitoral.Questão 457941200601196Direito EleitoralJulgue o seguinte item , relativo à competência em matéria criminal eleitoral. Se houver a prática de crimes comuns conexos com delitos de natureza el...Questão 457941200862399Direito EleitoralA respeito de membros do Ministério Público Federal (MPF) e dos Ministérios Públicos estaduais e de suas atribuições, considerando a matéria de sua co...Questão 457941201392292Direito EleitoralConsiderando a legislação vigente a respeito de pesquisas eleitorais, bem como as decisões do TSE e do STF relativas à matéria, assinale a opção corre...Questão 457941201426323Direito EleitoralA respeito da propaganda eleitoral, assinale a opção correta.Questão 457941201806342Direito EleitoralNo que diz respeito à elegibilidade e à inelegibilidade, assinale a opção correta.Questão 457941201846291Direito EleitoralAcerca da propaganda eleitoral irregular, considerando a jurisprudência do TSE, a configuração do abuso de poderQuestão 457941201887697Direito EleitoralA lei estabelece limites de vagas à candidatura, de cada partido ou coligação, conforme o sexo dos candidatos.Questão 457941201894338Direito EleitoralAcerca dos direitos e deveres a serem observados no período eleitoral, assinale a opção correta.Questão 457941201963331Direito EleitoralAs juntas eleitorais não são órgãos da justiça eleitoral, constituindo-se mera divisão regional realizada pelo juiz, que a preside.