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Sobre juros, é correto afirmar que:
No Direito Civil, em relação ao dano moral, é correto afirmar que:
Conforme a jurisprudência do STJ, analise as assertivas a seguir: I. É possível o reconhecimento da pluriparentalidade, pois a paternidade socioafetiv...
De acordo com Cavalieri Filho (2023), “[...] causa de exclusão do próprio nexo causal, porque o agente, aparente causador direto do dano, é mero instr...
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Sobre responsabilidade civil, é correto afirmar que:
Em relação à doação, assinale a alternativa correta.
Acerca dos vícios redibitórios, assinale a alternativa INCORRETA.
A restrição legal à prática de certos atos da vida civil, ou seja, a incapacidade, pode ser absoluta ou relativa. Conforme o ordenamento jurídico vige...
De acordo com a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a alternativa correta.