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De acordo com a Lei nº 108/1991, que dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos do Município de Tabuleiro, analise as afirmativas abaixo...
Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Guarani, é correto afirmar que
A respeito do IPTU, das taxas e das contribuições cobradas pelo Município de Contagem, nos termos do Decreto nº 311/2006 e do Decreto nº 916/2019, é c...
Sobre o Código Tributário do Município de Contagem está correto o que se afirma em
A Lei complementar municipal 131/2009, disponível no site da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, estabelece o direito do cidadão em saber e o de...
De acordo com a Lei Orgânica nº 386/2004, no Município de Tabuleiro admite-se
Sobre os deveres dos servidores públicos municipais de Caranaíba, avalie o que se afirma a seguir. I. Tratar com inurbanidade as partes, atendendo-as ...
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre a Educação e Cultura de Contagem e a Lei Complementar nº 90, de 30 de julho de 2010, qu...
A Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete é composta por
De acordo com a Lei Complementar nº 173/2018, para o credenciamento à eleição ao cargo de Diretor Presidente do IPREV MARIANA o candidato deverá apres...