A Lei X entrou em vigor na data de sua publicação, por força de dispositivo legal expresso nesse sentido. Quarenta e cin...

Ronaldo freou seu veículo pouco antes da faixa de pedestres, em respeito ao sinal de trânsito vermelho. Rafaela, que vinha logo atrás de Ronaldo, tamb...

Carlos, conhecido influencer digital de 15 anos, após ter tido conhecimento de que Felipe, seu antigo desafeto, havia publicado em suas redes sociais ...

Ricardo, empresário bem sucedido, reside em Florianópolis, onde mantém o escritório da sociedade empresária de que é sócio e administrador. É propriet...

Assinale a afirmativa que não é excludente do nexo causal.

O juiz Achádego proferiu decisão em um processo com o seguinte conteúdo: “Realmente, não há lei que regule especificamente a matéria. No entanto, exis...

João, proprietário de uma fazenda no interior de Minas Gerais, decide expandir sua atividade agrícola. Para isso, realiza diversas aquisições e invest...

Enquanto andava pela calçada, Asdrúbal foi atingido por um brinquedo, jogado por alguém que estava no segundo andar da casa em frente da qual passava....

O contrato de trabalho é complexo, de modo que pode ser associado a outros contratos de natureza civil. Caso o empregado receba procuração para repres...

Clementina, ao ser procurada por Valério para a compra de seu apartamento, propôs a constituição onerosa de um usufruto de vinte anos de duração, pelo...

As pessoas jurídicas podem ser classificadas como pessoas jurídicas de direito público e pessoas jurídicas de direito privado. A esse respeito, assina...