Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941201930235

A elaboração de normas para a regulação do mercado é atribuição da carreira de suporte à regulação e fiscalização de avi...

1

457941201930235
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANACDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.871/2004 - Criação de Carreiras e Organização de Cargos nas Agências Reguladoras
Texto associado
Com relação à criação e organização de cargos efetivos das agências reguladoras, julgue os itens subsequentes, com base na Lei n.º 10.871/2004.
A elaboração de normas para a regulação do mercado é atribuição da carreira de suporte à regulação e fiscalização de aviação civil.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200127282Legislação Federal

No âmbito do instituto federal, o órgão de administração central é(são)

#Regulamentação de Instituições Federais de Ensino Superior
Questão 457941200272577Legislação Federal

Assinale a opção correta no que se refere ao pilar de análise de riscos, integrante do programa de integridade do sistema SEBRAE.

#SEBRAE - Apoio a Micro e Pequenas Empresas
Questão 457941200834596Legislação Federal

No que concerne à Portaria SGD/MGI n.º 370/2023, julgue o seguinte item, acerca de serviços de outsourcing de impressão.Impressoras 3D são equipamento...

#Decreto nº 7.174/2010 - Contratação de Bens e Serviços de Informática e Automação
Questão 457941200981835Legislação Federal

De acordo com a Lei Kandir (Lei Complementar n.º 87/1996), a institucionalização do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e so...

#Lei Complementar nº 87/1996 - ICMS
Questão 457941201116358Legislação Federal

Com base na legislação relativa ao acesso à informação, julgue o item a seguir.A Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Públ...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941201149226Legislação Federal

Acerca da estrutura organizacional do Ministério das Comunicações (MC), julgue o item a seguir. Cabe à Secretaria Executiva do MC exercer a atividade ...

#Estrutura Administrativa Federal#Lei nº 13.341/2016 - Alterações nas Leis nº 10.683/2003 e 11.890/2008
Questão 457941201206261Legislação Federal

A respeito dos fundamentos conceituais, dos princípios norteadores e das diretrizes da Política Nacional para as Mulheres e da Política Nacional de En...

#Decreto nº 9.586/2018 - Sistema Nacional de Políticas para Mulheres e Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica
Questão 457941201222137Legislação Federal

De acordo com a Lei n.º 12.846/2013 e suas alterações, julgue o item a seguir. A responsabilização administrativa e civil da pessoa jurídica pela prát...

#Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)
Questão 457941201858270Legislação Federal

Considerando a legislação vigente e a jurisprudência do STJ, julgue o seguinte item, concernente a locação de imóveis urbanos, direito do consumidor, ...

#Lei de Direitos Autorais
Questão 457941201917068Legislação Federal

A respeito de continuidade e qualidade da distribuição de energia elétrica e de conceitos de aplicação de concessão, permissão e autorização da transm...

#Regulação da Energia Elétrica no Brasil

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei nº 10.871/2004 - Criação de Carreiras e Organização de Cargos nas Agências ReguladorasQuestões do CESPE / CEBRASPE