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Com relação á capacidade civil, é correto afirmar:
A fraude contra credores, entendida como modalidade de defeito do negócio jurídico, é causa de
Assinale a alternativa correta.
O negócio jurídico se dá por meio de forma livre ou especial. A forma especial se subdivide em complexa, escritura pública e instrumento particular. H...
O Código Civil traz em seu bojo regramento específico sobre as pessoas jurídicas. Nos exatos termos da legislação,
No que tange ao instituto da hipoteca, assinale a alternativa correta.
Em matéria de adoção, levando em conta, especialmente, as modificações introduzidas pela Lei n.º 12.010, de 03 de agosto de 2009, assinale a alternati...
Assinale a alternativa incorreta a respeito da aquisição da propriedade imóvel.
Acerca dos alimentos, pode-se afirmar corretamente que
Sobre a prescrição aquisitiva de bens públicos, é correto afirmar que