De acordo com o Código Municipal Ambiental de Goianésia, a fiscalização e a aplicação das penalidades serão realizadas p...

Em relação a intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente, conforme a Lei Estadual no 18.104/2013, marque a altern...

Segundo o Código de Posturas do Município, os estabelecimentos cujas mercadorias ou outros bens puderem ser conservados ao tempo, deverão observar dis...

A Lei Orgânica do Município de Goianésia prevê no artigo 149 que, "a prevenção e combate ao uso de tóxicos e de substâncias que causam dependência fís...

Acerca do que dispõe o Código de Posturas de Colinas do Sul a respeito da Licença para Localização e Funcionamento, é CORRETO afirmar que:

Com base no Código de Posturas do Município de Colinas do Sul, assinale a afirmativa INCORRETA:

De acordo com o Código Tributário de Colinas do Sul, o imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza incide:

Sobre a publicação dos atos públicos previstos na Lei Orgânica Municipal, não é correto afirmar que:

Segundo a Lei, sempre que possível o Município promoverá:I. O combate ao uso de tóxicosII. Serviço de assistência único e exclusivamente à infânciaIII...

Segundo o artigo 46 do Código Tributário, o crédito tributário extingue-se: I - Pelo pagamento; II - Pela compensação; III - Pela transação; IV - Pela...

Em relação a Licença para Edificar de que trata o Código de Obras e Edificações de Colinas do Sul, é INCORRETO o que se afirma em