Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201930441A Constituição Federal de 1988 apresentou avanços na garantia dos direitos sociais, incluindo a saúde. Em relação a essa...1457941201930441Ano: 2025Banca: ISETOrganização: Prefeitura de Conceição do Coité - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Direitos Humanos e SociaisA Constituição Federal de 1988 apresentou avanços na garantia dos direitos sociais, incluindo a saúde. Em relação a essa Constituição, assinale a alternativa correta:AA saúde é garantida apenas para casos de urgência e emergência, segundo a Carta Magna. BA Constituição limita a atuação do SUS apenas à distribuição de medicamentos de alto custo.CA saúde é responsabilidade exclusiva do Governo Federal, que deve atuar de forma centralizada.DA saúde é um direito do cidadão apenas se ele comprovar contribuição com a Previdência Social.EA Constituição estabelece que a saúde é um dever do Estado e um direito de todos os cidadãos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200035417Direito ConstitucionalSão condições de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de:Questão 457941200373658Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 7º da Constituição Federal, é assegurado aos trabalhadores urbanos e rurais o direito aQuestão 457941200375294Direito ConstitucionalAo servidor público municipal, em exercício de mandato eletivo, aplica-se a seguinte disposição:Questão 457941200485996Direito ConstitucionalCom base no parágrafo único do Art. 4º, presente no Título I da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta...Questão 457941200785816Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 2º da Constituição Federal de 1988. Assinale a alternativa que apresenta corretamente os Poderes:Questão 457941201074690Direito ConstitucionalÉ vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o f...Questão 457941201128714Direito ConstitucionalCompete privativamente a União, legislar sobre, exceto:Questão 457941201587877Direito ConstitucionalÉ considerado um brasileiro nato:Questão 457941201590984Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação...Questão 457941201903686Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 é a norma fundamental que organiza o Estado brasileiro e estabelece os direitos e deveres de seus cidadãos. Sobre os Tí...