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É correto afirmar sobre a responsabilidade civil:
Assinale a alternativa que versa corretamente sobre aspectos do direito à propriedade.
Na hipótese de responsabilidade civil cuja ofensa tenha mais de um autor:
Tadeu vendeu duzentas cabeças de gado ao seu vizinho, Celso. Como forma de pagamento, restou definido que Celso poderia pagar o valor de forma parcela...
José Roberto visitou o stand de vendas de uma construtora, em Porto Velho/RO, e adquiriu um dos apartamentos do empreendimento que seria construído. A...
Raul, Renato e Ricardo são co-proprietários de um cavalo vencedor de diversos prêmios na categoria três tambores. Devido à crise financeira, decidem v...
Tendo em vista a Legislação Civil Brasileira, no que se refere às doações, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta quanto à prescrição e decadência, conforme previsão do diploma civil.
Considere o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e assinale a alternativa correta quanto às regras de domicílio e competência...
Considerando a cessão de créditos e de direitos, no contexto da transmissão das obrigações, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002, é co...